A América Latina e a transição socialista

“É mais do que apropriado lembrar aqui, por diversos motivos, as formulações de Marx que relacionam e distinguem a história alemã da história inglesa e francesa. Para ser breve: enquanto estas realizam concretamente um novo mundo, aquela só foi contemporânea de seu tempo no pensamento. Mas, se ingleses e franceses antes fizeram o mundo do que o pensaram e os alemães antes o pensaram, do que o fizeram, todos eles, em âmbitos distintos e em tempos diversos, foram encarnações da vanguarda da humanidade, os tecelões da universalidade há pouco referida, enquanto que hoje o primeiro mundo só tem por prática de futuro a repetição inchada de presente, e por pensamento a razão da ma­ni­­pulação universal e a universal negação irracionalista da univer­salidade, ambas renúncias perfeitamente coerentes para quem perdeu o sentido da universalidade e desocupou de há muito o espaço da vanguarda, ou seja, que não é mais o corpo e a cabeça dos processos de ponta.

Isso põe a questão de onde estejam ou possam estar virtualmente - o corpo e a cabeça - da vanguarda da humanidade, dos processos societários de ponta que retomem a arquitetônica da autoconstrução do homem.

Combinando a exclusão de extremos com a avaliação de realidade dos países contemporâneos e ainda presente a experiência proporcionada pelas tentativas revolucionárias do último século, é possível identificar com fundamento razoável a existência de um número bem reduzido de países para os quais ruptura e transição socialista podem virtualmente coincidir.

A Europa, pela inamovibilidade de seus países ricos e por sua irradiação nos países circunvizinhos e também pelas reversões em curso na área pós-capitalista. fica desde logo excluída. Na Ásia, em tese, a única possibilidade seria a Índia. Todavia, em que pese sua industrialização e significado tecnológico em termos de recursos humanos, a grande parcela de pobreza existente e o quadro geopolítico em que se insere não permitem manter a hipótese. Os países africanos, quase sem exceção, configuram casos extremos, pela incipiência econômica, pela “solução” neocolonialista das lutas de libertação nacional e por questões peculiares, muito intrincadas no plano político-cultural e étnico-religioso.

É na América Latina que, longe dos extremos, há alguns poucos países com razoável industrialização e produção agrária consistente, índices de experiência sindical e política apreciáveis e atividade intelectual demarcada, que conjugam, portanto, graus de riqueza e miséria que armam a tensão para a ruptura exibem base potencial (mínima, ao menos) para dar início a uma transição árdua e difícil, espacialmente pelas implicações no terreno político internacional, mas que não estaria compelida a repetir a trajetória aberrante do caso soviético, chinês ou cubano. E ordem alfabética e com diversidades em vantagens e desvan­tagens, em prós e contras: Argentina, Brasil e México.

Há para os três a perspectiva de um itinerário não comprometido, desde logo porque partiriam de um universo real totalmente distinto daqueles que estiveram presentes nas tentativas passadas; não seria, nem poderia ser uma retomada do mesmo figurino, pois há entre os dois momentos a derrocada do mesmo; nem mesmo uma mera retomada ou repetição das experiências em geral dos últimos cento e cinquenta anos. Tudo porque é inimaginável uma revolução futura, que possa ser concebida, preparada e efetivada, que não subentenda mudanças radicais no complexo da ideação e da prática, comparativamente às fórmulas vencidas. De sorte que, à guisa de alusão geral e sumária, há que pensar em: caráter ofensivo da organização e da prática sindical e política, substitutivo da natureza defensiva que marcou tais movimentos até aqui, ou seja, luta sindical e política centrada na perspectiva do trabalho, desenvolvimento a contradição estrutural entre capital e trabalho; o que significa ter por arrimo ênfase teórica decisiva, de modo que a atividade prática seja decorrência rigorosa da diagnose de realidade e das postulações formuláveis a partir dela; atividade política tomada como meio, ferramental de objetivos e atividades de caráter social, isto é, atividade política que supera a política; ou que decorre da recuperação do valor universal da autoconstrução humana, ou seja, da liberdade, decifrada esta e aquela em sua identidade como revolução permanente.

É preciso deixar muito bem ressaltado que a virtualidade dos três países só foi afirmada enquanto potência objetiva, tanto no que tange à ruptura, quando à transição para além do capital, ao mesmo tempo que foi estabelecida a inexistência de paralelo no campo ideativo. Ou no jargão consagrado: a possibilidade existente é relativa às condições objetivas, ao passo que são infirmadas as condições subjetivas.

O grande desafio se põe precisamente aí e sob a dupla feição já consignada: a debilidade intrínseca da formação subjetiva do continente e as novas demandas postas nessa esfera pela exigência de transfiguração cabal das fórmulas antigas de procedimento.

Contudo, a criação da nova subjetividade revolucionária, ou seja, a recomposição ideal da vanguarda humana pelo reencontro de sua universalidade própria  a partir de condições que a negam com radicalidade, não é uma contradição desconhecida. Ao inverso, constitui marxianamente a própria condição de possibilidade de sua efetuação: é precisamente a exclusão da comunidade dos homens, a perda do homem enquanto homem que se faz por si mesmo, que constitui o motor da revolução universal.

Que seja uma empresa árdua e longa ao extremo é o chamado óbvio ululante, tanto mais que hoje e no futuro próximo essa dificuldade monumental compreende a literalidade incontornável do recomeço. Todavia, o esforço requerido é proporcional à grandeza do próprio objetivo, além de ser, o que exclui qualquer outra consideração, o único meio possível e conhecido para dar início à construção da liberdade.

(...)

O potencial localizado em alguns poucos países da América Latina não implica privilégios históricos, mas responsabilidades ideais e reais, como também não subentende a adoção para efeito imediato da plataforma política da transição socialista. Esta, posta necessariamente na linha do horizonte, orienta, isto sim, os rumos difíceis da superação da via colonial da objetivação do capitalismo. É disto que se trata na imediaticidade, do processo de rompimento do capitalismo estruturalmente induzido e subordinado. o que significa compreender a ruptura como processo complexo, que objetiva necessariamente reorganizar o sistema de produção, sem perseguir a superação do modo de produção, mas promovendo a desestruturação dos aspectos mais gravosos da efetivação do capital atrófico e de sua (des)ordem societária. Ruptura coma a via colonial de desenvolvimento que, em outros textos, denominei de primeira transição, para deixar evidenciado o perfil global do processo e a conexão de seus objetivos imediatos e remotos: a primeira transição, designação aqui reafirmada, está vinculada em sua distinção à transição socialista, consubstancia as transformações imediatamente possíveis e abre estruturalmente para a transição última, que projeta para além do capital. Compreender esse todo processual, como o conjunto de uma dupla transição, supera radicalmente qualquer dos equívocos relativos à promoção da completude do capital e evita, pela raiz, toda sorte de politicismos e as esdrúxulas justaposições do etapismo explícito ou camuflado. Em suma, a dupla transição reafirma o socialismo ao mesmo tempo que reconhece a impossibilidade de sua realização imediata, sem conduzir ao imobilismo e sem permitir que a afirmação socialista seja transformada em discurso melancólico da mais nobre volição ou da mais tacanha teimosia”.

José Chasin – A sucessão na crise e a crise na esquerda

Chasin e algumas reflexões para a autocrítica da esquerda brasileira

“Quando, às vésperas da metade do século passado,as revoluções por toda a Europa “proclamaram, de forma ruidosa e ao mesmo tempo confusa, a emancipação do proletariado” (MARX, 1856), a emersão social e política, prática e teórica, desta nova categoria social fez-se, lá onde alcançou seu significado mundial, contra a figura integralizada da burguesia, que fora, anteriormente, a cabeça de sua própria criação, ou seja, da revolução de “tipo europeu” (inglesa e francesa) para usar a precisa designação de Marx, e da qual brotara “o triunfo de um novo sistema social” e não apenas “a vitória de uma classe particular da sociedade sobre o antigo sistema político” (MARX, A Burguesia e a Contra-Revolução, ENSAIO 10, p.71).

Com efeito, a crítica prática e teórica do trabalho, isto é, da esquerda, nos países capitalistas de “tipo europeu”, pode principiar por onde findava a crítica e a prática revolucionária dos proprietários. Figuras do capital que haviam efetivado sua dominação econômica e sua soberania política na identidade formal da soberania popular.

Não desimporta lembrar que até mesmo os prenúncios claudicantes de Meslier, Mablú e Morellú, e especialmente de Leclerc e Roux até Babeuf e Buonarroti já estavam propostos à completude potencial, e logo adiante estrutural da classe do capital. Cabe refletir com Marx que “a revolução francesa fez despontar ideias que conduzem para além das ideias da antiga ordem do mundo. O movimento revolucionário que nasceu em 1789 no Círculo Social, /.../, fez eclodir a ideia comunista que Buonarroti, amigo de Babeuf, reintroduziu na Franca depois da Revolução de 1830. Esta ideia, elaborada com consequência, é a ideia da nova ordem do mundo” (A Sagrada Família, VI, III, C). Ou ainda: “O socialismo ou comunismo não partiu da Alemanha, mas da Inglaterra, da França e da América do Norte. A primeira aparição de um partido comunista verdadeiramente atuante se dá no seio da revolução burguesa, no momento em que a monarquia constitucional é descartada. Os republi­canos mais consequentes, os `niveladores’ na Inglaterra, Babeuf, Buonarroti etc., na Franca, são os primeiros a ter proclamado essas `questões sociais’. A `conspiração de Babeuf’, escrita por seu amigo e companheiro de partido Buonarroti, mostra como estes republicanos extraíram do `movimento’ histórico a convicção de que [nenhuma monarquia ou república poderia eliminar a questão social. Ela só poderia ser resolvida pelo proletariado]” (A Crítica Moralizante,III).

Mesmo porque “Em 1830, a burguesia liberal realiza, enfim, suas aspirações de 1789, com a diferença, todavia, que suas luzes políticas estavam plenamente consumidas, que ela não mais acreditava encontrar no Estado representativo constitucional o ideal do Estado, a salvação do mundo e os fins universais da humanidade, mas, ao contrário, havia reconhecido neste Estado a expressão oficial de seu poder exclusivo e a consagração política de seu interesse particular” (A Sagrada Família, idem).

Em síntese, nas formações sociais que objetivaram revoluções de “tipo europeu”, a revolução do trabalho nasce como o melhor dos produtos da revolução do capital. Os trabalhadores retomam e elevam as bandeiras decaídas das mãos dos proprietários. A figura integralizada da burguesia é a cidadela material e espiritual contra a qual principia a integralização do proletariado. Este começa por onde aquela termina.

Muito distinta é a situação da esquerda, onde a objetivação capitalista foi processada pela via colonial.

Já deveria ser um truísmo a afirmação de que, em países desse tipo, jamais houve qualquer revolução burguesa.

Considerando a determinação de revolução de “tipo europeu”, Marx advertiu que era “necessário não confundir a revolução de março (Prússia/1848) nem com a revolução inglesa de 1648, nem com a revolução francesa de 1789”. Dizia que “bem longe de ser uma revolução europeia, ela não foi senão o eco debilitado de uma revolução europeia num país retardatário”. Que “era desde a origem uma revolução secundária”, cuja “ambição consistia em querer ser um anacronismo” (A Burguesia e a Contra-Revolução).

Num país como o nosso, de constituição hiper-retardatária do capital verdadeiro, o que seria a ambição de vir a ser um hiper-anacronismo? A história brasileira do capital e de suas personagens oferecem a resposta. Aqui, basta assinalar, a encarnação burguesa do anacronismo dispensou até mesmo revoluções terciárias.

Ou seja, jamais completou seu parto. Sua face é a de um embrião maldito condenado a uma gestação eterna. Cresce e encorpa na reprodução de sua incompletude, engrossando sempre mais os cordões umbilicais que o atam às fontes que o tolhem e subordinam.

Nunca foi a cabeça de sua própria criação, e nunca aspirou a não ser não ter aspirações. Não consumou suas luzes políticas, porque só abriu os olhos quando estas já estavam extintas. Nunca teve que desacreditar do ideal do estado representativo constitucional, simplesmente porque este nunca foi seu ideal de estado. Também não abandonou a salvação do mundo e os fins universais da humanidade, porque sempre só esteve absorvida na salvação amesquinhada de seu próprio ser mesquinho, e seus únicos fins foram sempre seus próprios fins particulares.

A esquerda brasileira, portanto, não nasceu contra a cabeça e o corpo de um antigo revolucionário. Não se deparou com uma entificação histórico-social integralizada. Viu-se em face da integralização histórico-social de um inacabamento.

A crítica prática e teórica dos trabalhadores, aqui, não principiou por onde os proprietários haviam concluído. Estes não só não haviam terminado, como não podiam terminar nunca. E a esquerda bracejou no abismo do inacabamento do capital, convertida em empreiteira de uma obra por finalizar. Obra que, sob a mesma planta, jamais poderia ser sua.

No mínimo e em outros termos, a esquerda principia, neste caso, aquém dos limites da crítica da burguesia clássica, e toma os parâmetros abandonados desta, como se fossem os supostos de itinerário e de projeto da burguesia de extração colonial, dos quais nem esta, nem ela própria poderiam pretensamente escapar.

A esquerda brasileira nasce, portanto, submersa no limbo, entre o inacabamento de classe do capital e o imperativo meramente abstrato de dar início ao processo de integralização categorial dos trabalhadores. Alma morta sem batismo, não atina para a natureza específica do solo em que pisa, nem para a peculiaridade de postura e encargo que este chão dela demanda e a ela confere.

Posta entre a mera possibilidade genérica de uma revolução abstrata, e a realidade concreta de um capital incompleto e incompletável, a esquerda sucumbe, naturalmente, à presença real e às tensões e pressões efetivas da segunda. Entre a idealidade esgarçada de uma revolução incogitável e o credo na finalização necessária do capital, é arrastada para o objetivismo da empreitada que visa à última. É a subsunção aos nexos mortos do que fora a lógica do capital concluso. É a submissão à lógica extinta do ideário liberal. No caso, duas vezes morta: a primeira vez, enquanto cadáver ideológico da própria burguesia de “tipo europeu”; a segunda, enquanto fantasma de empréstimo do conservantismo civilizado, boneco “liberal” na ventriloquia da autocrática burguesia brasileira. O devaneio de principiar a integralização de classe dos trabalhadores reduz-se ao miserável voto piedoso. Ao mesmo tempo, a empresa impossível de levar à completude o capital incompletável amesquinha-se, progressivamente, em simples e melancólico ativismo caudatário.

Sem independência teórica, sem autonomia política, sem vitalidade ideológica, raquíticas em número e anacrônicas nas formas de organização, e por isso mesmo débeis e cismáticas, as esquerdas organizadas vem-se arrastando por décadas, num processo que atinge e desencanta, limita e desorienta o conjunto dos trabalhadores do país. Trôpegas, desconhecidas e sem fascínio para a esmagadora maioria destes, vem fazendo sua história, lamentavelmente para todos nós que estamos do outro lado do capital, como a história de uma esquerda in partibus infidelium.
(...)

Desde o começo, a esquerda brasileira vacilou, dado o quadro de seu afloramento, entre a revolução abstrata - incapaz de configurar o ponto de partida da integralização de classe dos trabalhadores - e o credo na finalização do capital. E nesse movimento pendular consumiu quase toda sua capacidade teórica, reduzindo os problemas de realidade a simples questões de tática.

E todos eles ao nível pedestre de uma querela entre reforma e revolução, entre luta armada e luta pacífica. Polemicar ao qual, hoje mais do que ontem, por obra e graça da assim chamada nova-esquerda, não faltam as enfatizações e especulações relativas ao papel da volição, tomada aí como fundante da luz e do ato políticos.

Parece que é especialmente pela volição que as esquerdas hoje se confundem entre si, na confluência pela democracia. Não é casual por isso que nenhuma de suas vertentes ofereça uma alternativa à política econômica vigente desde 64.

Este desbragado politicismo é o índice de sua passividade teórica de sua inanidade política e até mesmo de sua omissão social, desta escapando a nova esquerda por via confusa e ruidosa, ademais de politicamente inconsequente.

Enquanto a esquerda tradicional ficou entravada entre o revolu­cionarismo abstrato e o ativismo caudatário, a nova esquerda vem-se afogando no maniqueísmo entre democratismo e autoritarismo.

Ambas necrófilas do corpus liberal, dado que, entre o reboquismo da primeira e o participacionismo da segunda, a diferença teórica e ideológica que as separa não é de natureza, e é muito menor do que supõem seus acólitos e leva a crer, à primeira vista, a ferocidade de suas disputas.

Ao reboquismo corresponde a fé na conclusibilidade do capital inconclusível, do mesmo modo que ao participacionismo corresponde a fé na totalização do poder liberal instaurado e ininstaurável.

Subsumidas, as duas, ao universo teórico do capital, distinguem-se, neste campo, apenas pela modalização de suas ideologias: a esquerda tradicional efetiva esta encarnação como torcida liberal pela integralização do capital, e a nova esquerda toma o corpo da teimosia liberal, conversão da hipóstase do liberalismo, numa formação de liberalismo impossível.

Ideologia da teimosa que está contida e expressa no participacionismo da nova esquerda.

Da mesma forma que economicismo e politicismo são degenerações, respectivamente, da luta econômica e da luta política, o participacionismo é a participação degenerada.

Nas três a constante é a atrofia da consciência. Ao primeiro falta o sentido do poder; ao segundo, o sentido da determinalidade da produção e reprodução da entificação social; ao terceiro, o sentido da própria consciência.

Do primeiro ao terceiro vai a linha descendente do espontâneo ao espontaneísmo, redundando na concepção declinante da política como mera volição ou invenção.

O estiolamento corporativo, no primeiro, corresponde à dissolução das classes sociais no segundo, e à redução física e numérica dos agentes no terceiro.

O participacionismo é a participação sem consciência participante ou a presença participante sem consciência, isto é, a presença inativa da consciência desarmada, reduzida, quando muito, a puro testemunho, e exposta, sem saída, à instrumentalização, seja por parte de deus, seja por parte do demônio.

Participar é atar-se, sob forma consciente, à política concreta pelas demandas finitas de uma momento histórico dado, no processo verdadeiramente infinito da auto-edificação humana e de sua emancipação. Participacionar é servir como número à manipulação politicista, destituído de classe, consciência e individuação, sem vínculo concreto com a construção do humano e de sua liberdade.

Tanto quanto o participacionismo caracteriza a nova esquerda, o ativismo caudatário caracteriza a esquerda tradicional. Tomados como absolutos são armas de recíprocas estigmatização. Enquanto atributos reais identificam com objetividade, sem dúvida, linhas predominantes de postura e inclinação, porém não falta a nenhuma das duas o que sobra na outra. Pois, dada a comunhão liberal de suas precariedades de consciência, o ativismo caudatário não pode deixar de ter uma dimensão participacionista, tanto quanto o participacionismo não escapa de medidas do ativismo caudatário.

Visto que ambos são empenhos pela completude de instâncias distintas de um mesmo universo teórico e prático incompletável, só podem redundar, eles mesmos, em incompletudes irredutíveis.

(...)

Ultrapassando e excluindo os itinerários impossíveis do distri­butivismo e da concludência do capital, a esquerda poderá ultrapassar o espaço teórico do capital e compreender, então, que ao invés de tentar completar o incompletável ou de tentar impelir a ferocidade do capital atrófico à brandura, trata-se, isto sim, de “recusar a conta”, ou seja, de principiar sua desmontagem.

Desmontagem do capital que é “Num primeiro, mas talvez longo momento, reordenação na vigência ainda do modo de produção atual, posto que a demanda de rompimento e superação imediatas deste não seria mais do que um voto piedoso ou uma tirada demagógica. Mas, reordenação de tal ordem, que implicasse um montante significativo de “desarrumação” e “desmontagem” de porções e aspectos de seu aparato, de modo a impedi-lo a reproduzir a prática da superexploração do trabalho, que hoje agudamente o caracteriza”. (Hasta Quando, p.15).

Ou em termos mais recentes, que vão na mesma direção: “O que implica em se pôr imediatamente no terreno do próprio capital, ou seja, praticar desde logo um diapasão político negativo, vale dizer: fundir luta econômica com luta política. A não ser que se queira acreditar que seja possível fazer conviver instituições de tipo democrático com super­exploração do trabalho, democracia com arrocho salarial. O que se perspectiva, pois, como passo fundante de uma programática para a construção de uma democracia dos trabalhadores é o rompimento da atual política econômica. E sua necessária substituição por uma política econômica da perspectiva do trabalho. O que redunda na fratura e desorganização de certos aspectos da organização do capitalismo, sem que implique de imediato a superação do modo de produção do capital” (DP e EH, p.55).

Em suma, em vez dos equívocos funestos de dar acabamento ao capital ou ao politicismo liberal do capitalismo, dar início a uma política de integralização de classe dos trabalhadores, que seria o começo da consumação da ferocidade do capital atrófico, ou seja, o rompimento com a miséria brasileira, vale dizer com os cordões umbilicais que ligam a parte mais dinâmica da formação brasileira ao atraso do subcapitalismo e à soberania do capital concluso.

Portanto, em lugar do pacto social, a propositura e a luta por uma política econômica da perspectiva do trabalho. Em lugar do pacto político, o pacto do trabalho que, rompendo as fronteiras do politicismo, matriza a política pela anatomia do social, que só se efetua em independência, mas sem vocação isolacionista.

(...)

É urgente recomeçar.  Mas, quando há urgência histórica, não é permitido ter pressa".

(José Chasin - A esquerda e a Nova República)